RESOLVE Art. 1º Conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor EDVALDO MENEZES DE VASCONCELOS, matrícula 70-1, portador do CPF nº 347.887.944-20, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete da Presidência da ARSAL, no período de 01 a 30 de outubro de 2020.

RESOLVE: Art. 1º Descredenciar a empresa PSE - Segurança Eletrônica Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ n.º 41.174.343/0001-50, pelas razões expostas nos autos do Processo Administrativo SEI n.º 49070.0000004226/2020. Art. 2º Em razão do descredenciamento disposto no artigo anterior, a ARSAL deixa de figurar como interveniente no Contrato 001/2013, celebrado entre o Sindicato dos Transportadores Complementares de Passageiros de Alagoas e a empresa PSE - Segurança Eletrônica Ltda. - EPP.

RESOLVE: Art. 1º Designar a Diretoria do Conselho Executivo de Regulação Maria Eulália Moraes Moura, matrícula n°43, para exercer interinamente a Diretoria da Presidência da ARSAL, no dia 9 de outubro de 2020.

RESOLVE Art. 1º Conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, à servidora LARISSA KARLA CAMERINO BARROS, matrícula 74- 4, portador do CPF nº 056.179.554-11, ocupante do cargo de Ouvidora, lotada na Ouvidoria da ARSAL, no período de 19/10/2020 a 02/11/2020 e de 16 a 30 de dezembro de 2020.

RESOLVE Art. 1º Designar a servidora JÉSSICA VICTHÓRIA WANDERLEI MACHADO DE MELO, matrícula nº 069, sem prejuízos das atividades desenvolvidas pela mesma, para substituir interinamente a Ouvidora LARISSA KARLA CAMERINO BARROS, matrícula 74-4, no período de 19/10/2020 a 02/11/2020, em virtude da fruição das férias desta última.

Art. 1º Instituir a Comissão de Sindicância incumbida de apurar, no prazo de até 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam no Processo Administrativo E:49070.0000004708/2020, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2° Designar os servidores abaixo discriminados para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro: I. Elizabeth M. Nunes Bezerra - Mat. 0071 - CPF 053.506.447-00; II. Álvaro Jorge Lacerda Silva - Mat. 191 - CPF 080.136.474-47; e III. Diogo Coimbra dos Santos - Mat. 205 - CPF 052.875.824-12.

Institui o Comitê de Transição Operacional dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió para o novo concessionário, no âmbito da ARSAL.

RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ANA MARIA AMORIM DANTAS, matrícula nº 17285, portador do CPF nº 210.377.954-15, ocupante do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, lotado na unidade GABINETE DA AGENCIA REGULADORA, do(a) AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 23/11/2020 até 22/12/2020.

Art. 1º Suspender o saldo remanescente de férias da Diretora do Conselho Executivo de Regulação, Maria Eulália Moraes Moura, matrícula nº 43, portadora do CPF nº 600.703.904-87, autorizada por meio da PORTARIA ARSAL Nº 334, de 17 de setembro de 2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, no intervalo de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2020, em virtude de compromissos relacionados à ARSAL, a partir de 23/11/2020, cujo lapso remanescente de 23 (vinte e três) dias será usufruído oportunamente.