RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão de Gestão Patrimonial, no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, que poderá formular, propor, normatizar, desenvolver e coordenar todas as atividades relativas à gestão, aquisição e desfazimento de bens da ARSAL.

RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora JÉSSICA VICTHÓRIA WANDERLEI MACHADO DE MELO, matrícula nº 069, portadora do CPF nº 077.253.894-82, ocupante do cargo de ASSESSORA DE GOVERNANÇA E TRANSPARENCIA

Art. 1° Instituir o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas.

Art. 1° Designar o Coordenador Jurídico, Carlos Humberto Cavalcante de Lima Júnior - CPF 604.366.034-20, para representar a ARSAL na audiência conciliatória relativa ao PEDIDO DE MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DISSÍDIO COLETIVO (PROAD 3557/2020), agendada para o dia 14 de agosto de 2020, às 10 horas, que será realizada na sala virtual 03 de audiências do CEJUSC do TRT da 19ª, Região, por meio do link: https://cnj.webex.com/meet/trt19-cejusc03.

RESOLVE: Art. 1º Designar para compor o Núcleo Técnico Setorial de Gestão do SEI/AL, sem prejuízo de suas funções, os colaboradores infra, em substituição aos indicados na Portaria ARSAL n.º 59, de 13 de junho de 2019: a) Sabine de Abreu Coelho Maia - CPF 001.055.574-98; b) Antonio Marcos da Rocha Monteiro - CPF 020.764.134-05; c) Amanda da Silva Ferraz - CPF 037.396.204-55; d) Patrícia Pinto e Silva - CPF: 053.346.554-09; e) Vagner Felisdório dos Anjos - CPF: 068.133.354-56; f) Bruno Raphael Macário Reis - CPF: 051.657.864 -20.

RESOLVE: Art. 1° Designar o servidor PERSEU QUINTELA DE MEDEIROS CLEMENTE - CPF 062.097.664-04, Pregoeiro substituto da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas.

Art. 1º Reconsiderar a decisão que excluiu o permissionário Ismael Cavalcante dos Santos, aprovado na licitação ARSAL 001/2013, para operar no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado de Alagoas, na linha Girau do Ponciano - Arapiraca.

RESOLVE: Art. 1º Reconsiderar a decisão que excluiu o permissionário Jadson Matos Feitosa, aprovado na Licitação AMGESP 005/2009, para operar no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado de Alagoas, na linha Junqueiro - Penedo.

RESOLVE: Art. 1º Reconsiderar a decisão que excluiu o permissionário José de Alencar Malta Júnior, aprovado na Licitação AMGESP 005/2009, para operar no Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado de Alagoas, na linha Delmiro Gouveia - Maceió.