menu
Contato
Início
Documentos
Resoluções
2021
2021
Arquivos
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 22/01/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19, IV e ALÍNEAS DA RESOLUÇÃO Nº 133, DE 12/12/2013, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO N° 135/2014, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE AL
Download
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 02/02/2021 - ALTERA O ART. 167 DA RESOLUÇÃO Nº 15, DE 02/09/2016, QUE APROVA O REGULAMENTO UNIFICADO DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS
Download
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 02/02/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 02/02/2021 - DISPÕE SOBRE AS TABELAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA TARIFÁRIA DA ALGÁS
Download
RESOLUÇÃO Nº 05 DE 05/02/2021 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE PERMISSÃO ADVINDOS DA CONCORRÊNCIA N.º AMGESP-005/2009 E CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013
Download
RESOLUÇÃO Nº 06 DE 23/02/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download
RESOLUÇÃO Nº 07 DE 11/03/2021 - ART. 1º - HOMOLOGAR AS TARIFAS DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE RESOLUÇÃO, QUE COMPÕEM A ESTRUTURA TARIFÁRIA DA ALGÁS; ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS RETR
Download
RESOLUÇÃO Nº 08, DE 11/03/2021 - ALTERA A RESOLUÇÃO ARSAL Nº 15, DE 02/09/2016, QUE APROVA O REGULAMENTO UNIFICADO DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS
Download
RESOLUÇÃO Nº 09 DE 30/04/2021 - ART. 1º - HOMOLOGAR AS TARIFAS DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE RESOLUÇÃO, QUE COMPÕEM A ESTRUTURA TARIFÁRIA DA ALGÁS. ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR EM 1º DE MAIO DE 2021, FICANDO REVOGADAS AS DISPOS
Download
RESOLUÇÃO Nº 12 DE 15/06/2021 - ART. 1º - HOMOLOGAR AS TARIFAS DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE RESOLUÇÃO, QUE COMPÕEM A ESTRUTURA TARIFÁRIA DA GÁS DE ALAGOAS S.A. - ALGÁS. ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, PR
Download
Página 1 de 4
Notícias
Início
Institucional
Documentos
Fotos
Videos
Carta de Serviços
LGPD
Convênios
Licitações e Contratos
Legislação
Termos Diversos
Reuniões de Colegiado
Relatório Anual
Agenda Regulatória
menu
Main Menu
Notícias
Início
Institucional
Documentos
Fotos
Videos
Carta de Serviços
Menu secundario
LGPD
LGPD
Menu
LGPD
Encarregado de Dados Pessoais - ARSAL
Legislação LGPD
Canais de Comunicação LGPD
Modelos de documentos LGPD
Cartilhas, Manuais e Guias LGPD
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da ARSAL
Perguntas frequentes LGPD
Convênios
Licitações e Contratos
Legislação
Termos Diversos
Reuniões de Colegiado
Relatório Anual
Agenda Regulatória
Menu terciario (contato)
Acervo ARSAL
Contato
Servidor
Servidor
Menu
Servidor
Sei
Webmail
Guia Manuais Técnicos