OBTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES À PROPOSTA DA AGENDA REGULATÓRIA ARSAL DO BIÊNIO 2024/2025

A Diretora Presidente da Arsal, Camilla da Silva Ferraz, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Ordinária nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações advindas pela Lei n.º 7.151, de 5 de maio de 2010, e Lei n.º 7.566, de 9 de dezembro de 2013, comunica a abertura da Consulta Pública Arsal Nº 001/2024 para envio de contribuições à proposta da Agenda Regulatória do biênio 2024/2025.

DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Os documentos referentes a esta consulta pública, incluindo seu regulamento e Nota Técnica, estão à disposição logo abaixo.

Os interessados poderão também ter acesso a essas informações, durante o período de consulta pública, na sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal), localizada na Rua Eng. Roberto Gonçalves Menezes, 149, Centro, Maceió/AL, CEP 57.020-680, das 08h às 15h.

PERÍODO PARA ENVIO CONTRIBUIÇÕES: Até às 15h do dia 21 de fevereiro de 2024.

FORMA DE PARTICIPAÇÃO: As contribuições e manifestações sobre o assunto em tela devem ser encaminhadas, devidamente identificadas e no idioma português, de forma concisa e objetiva, em formato Microsoft Word ou Excel, conforme modelo  anexo no regulamento.

FORMA DE ENVIO: Por meio do formulário disponível abaixo.

Regulamento da Consulta Pública nº 001/2024

Aviso de Consulta

Nota Técnica nº 001/2024

Formulário de contribuição on-line

Contribuições: ABEGÁS

Contribuições: ABPIP

Contribuições: ABRACE

Contribuições: IBP

Contribuições: ORIGEM ENERGIA

Decisão do Colegiado

Relatório Circunstanciado

Agenda Regulatória 2024/2025