Art. 1º Designar os colaboradores abaixo discriminados, sob a coordenação do primeiro, para
desempenharem na Gerência Executiva de Planejamento Orçamento, Finanças e Contabilidade as
atividades de emissão e baixa de boletos bancários pertinentes aos serviços delegados à ARSAL,
bem como de acompanhamento de todas as ações voltadas aos débitos que os entes regulados
possuem junto ao órgão:

Art. 1º Instituir a comissão que avaliará o sistema de parcelamento de débitos realizados pela ARSAL junto aos entes regulados, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:...

Art. 1º Instituir o grupo de trabalho que acompanhará as obras que estão sendo realizadas na nova sede da ARSAL composto pelos colaboradores a seguir: a) Diogo Coimbra dos Santos – CPF 052.875.824-12; b) Leandro C. Galvão Calheiros da Silva – CPF 084.681.804-32; c) Humberto Basílio de Lima do Valle – CPF 094.286.464-66; d) Marcela Vasconcelos Rocha Texeira – CPF 067.078.054-52; e e) Kayman Lima Cavalcanti – CPF 056.044.794-97...

RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão de Prova de Conceito da contratação a ser realizada pela ARSAL para a disponibilização de Software Especializado no Apoio à Gestão da Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos e Sistema de Lavratura Eletrônica, incluindo serviços de sustentação, capacitação, suporte técnico, operação assistida e serviços sob demanda, na modalidade de Software como Serviço – SaaS, para atendimento das necessidades operacionais da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência presente no processo administrativo SEI n° 49070.0000003119/2019.

Art. 1º Designar a Diretoria do Conselho Executivo de Regulação Maria Eulália Moraes Moura, matrícula n°43, para exercer interinamente a Diretoria da Presidência da ARSAL, no período de 4 a 5 de dezembro de 2019.

Art. 1º Instituir a Comissão para análise da documentação exigida no edital de nº. 001/2019, que visa a contratação dos serviços de empresas credenciadas e homologadas pelo INMETRO, para prestar serviços de inspeção de segurança de veículos cadastrados no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas regulamentado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL.

Art. 1º Instituir a Comissão para análise da documentação exigida no edital de credenciamento nº 002/2019, que visa a contratação de empresas para prestação de serviços de confecção de adesivos padronizados e aplicação dos mesmos nos veículos cadastrados no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas, regulamentado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL.