RESOLVE: Art. 1º Designar para compor o Núcleo Técnico Setorial de Gestão do SEI/AL, sem prejuízo de suas funções, os colaboradores infra, em substituição aos indicados na Portaria ARSAL n.º 941, de 21 de novembro de 2018: a) Sabine de Abreu Coelho Maia – CPF 001.055.574-98; b) Addison Andre Pereira Couto - CPF 061.751.994-30 c) Antonio Marcos da Rocha Monteiro - CPF 020.764.134-05 d) Gabriel Barros Reis de Senna - CPF 046.672.114-58; e) Amanda da Silva Ferraz - CPF 037.396.204-55; f) Emanuelle Santos Lima - CPF 057.668.704-93; g) Milanne Dayse Tenorio de Oliveira - CPF 091.145.604-02; h) Marcella Tarcila de Oliveira Felix Venerando - CPF 071.011.584-98; i) Evelinny Michelle Santos de Lima - CPF 064.947.334-50; e j) Perseu Quintela de Medeiros Clemente - CPF 062.097.664-04.

Art. 1º Designar para compor a comissão de apoio à Associação Brasileira de Agências Regulação – ABAR na organização do XI Congresso Brasileiro de Regulação e 5ª Expor ABAR, sem prejuízo de suas funções, sob a coordenação do primeiro, os colaboradores infra: a) Edvaldo Menezes Vasconcelos – CPF 347.887.944-20; b) Patricia Barbos de Medeiros Neto – CPF 075.078.734-12; c) Maria Eulalia Morais Moura – CPF 600.703.904-87; d) Gabriel Barros Reis de Senna – CPF 046.672.114-58; e) Addison Andre Pereira Couto – CPF 061.751.994-30; f) Clara Nubia Pereira Alves - CPF:386.953.835-04; g) Antonio de Padua Gomes Almeida Lins - CPF: 828.187.894-00; h) Evelinny Michelle Santos de Lima- CPF:764.947.334-50; i) Catharine Sterfane Oliveira Araujo - CPF: 087.694-534-54; e j) Josenilda Maria da Rocha Cavalcante – CPF 088.451.404-82. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Istituir a comissão que realizará o estudo e o aprimoramento de legislação do transporte

Designar Patrícia Barbosa de Medeiros Melo, matrícula n°44-2, para exer-cer interinamente a Diretoria da Presidência da ARSAL, no período de 7 a 9 de agosto de 2019, em razão de viagem do Diretor-Presidente à Brasília/DF, para tra-tar de assuntos institucionais junto à Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT e Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL

Givanildo Marques de Oliveira, como responsável interino da Coordenação de Ouvidoria da ARSAL

Art. 1º Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada: I – OBJETO Para liberação da cota de combustível utilizada pela ARSAL para que a AMGESP possa proceder ao pagamento; II – VIGÊNCIA: início: 17/10/2019 e término: 31/12/2019; III - Concedente: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL: UO: 410504; e UG: 41504; IV - Executante: Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP: UO: 13548; e UG: 410548; e...

Instituir a Comissão de Gestão Patrimonial

Art. 1º Designar a Diretora do Conselho Executivo de Regulação Maria Eulália Moraes Moura, matrícula n°43, para exercer interinamente a Diretoria da Presidência da ARSAL, no período de 21 a 23 de agosto de 2019...