AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - ARSAL Nº 002/2025
Processo SEI n° E:25529.0000000392/2025
A Diretora do Conselho Executivo de Regulação no Exercício da Presidência, Sra. Camilla da Silva Ferraz, no uso de suas atribuições conferida pela Lei Ordinária nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações advindas pela Lei n.º 7.151, de 5 de maio de 2010, e Lei n.º 7.566, de 9 de dezembro de 2013, comunica que realizará Consulta Pública do Gás Canalizado, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para estabelecer a Margem Bruta a ser praticada pela Concessionária Gás de Alagoas S.A (ALGÁS) no ciclo 2025/2026.
Qualquer pessoa poderá participar da consulta, apresentando contribuições e reivindicações até às 15h do dia 12 de maio de 2025.
Os interessados poderão também ter acesso a essas informações na sede da Arsal, localizada na Rua Eng. Roberto Gonçalves Menezes, 149, Centro, Maceió/AL, CEP 57020-650, no horário de 08 às 15 horas. As Contribuições deverão ser apresentadas tanto por escrito, devidamente identificadas e no idioma português, de forma concisa e objetiva, e deverão ser encaminhadas entre às 08 horas do dia 28 de abril de 2021 e às 15 horas do dia 12 de maio de 2025, e protocoladas na ARSAL até o prazo e horário estabelecidos, ou por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Nota Técnica SUPTAR nº 09/2025
Aviso de Prorrogação da Consulta Pública
Nota Técnica SUPTAR nº 11/2025
Contribuição Evolução Regulatória
Contribuições MITSUI e Energia do Brasil
Memória de Cálculo - Margem Bruta 2025-2026
