Ascom Arsal
A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas (Arsal) é uma das 36 agências reguladoras do país selecionadas para participar, pelos próximos sete meses, do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação (QualiREG), desenvolvido pela UNOPS, escritório da Organização das Nações Unidas (ONU), especializado em gestão de projetos, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU).
O objetivo do programa é o aprimoramento da capacidade institucional das agências reguladoras do país, suas principais dificuldades e criar mecanismos para superá-las. A parceria entre a CGU e a UNOPS resultou na formação do projeto “Avaliação da Capacidade Institucional” para regulação, que definiu oito dimensões fundamentais à maturidade regulatória.
O programa é ofertado às agências selecionadas por uma empresa contratada pelo órgão federal e coordenada, no caso da Arsal, pela advogada e economista Maria João Carreiro Pereira Rolim, e terá como eixos a Análise Regulatória; Revisão do Estoque Regulatório; Análise do Impacto Regulatório e Análise do Resultado Regulatório. A agência alagoana terá como interlocutora junto à CGU a administradora Geni Vieira dos Santos. Participam do programa, além da diretoria, as áreas finalistas e a coordenação jurídica.
Na reunião desta sexta (21), quando as equipes foram apresentadas oficialmente, a presidente da Arsal, Camilla Ferraz, destacou a importância da consultoria. “Vamos aproveitar o que o programa tem de melhor, é um momento importante para a agência”. E prosseguiu, “o QualiREG agrega valor às agências reguladoras do país, fornecendo as ferramentas para as melhorias”, avaliou a presidente.
Maria João, por sua vez, parabenizou a Arsal pelo engajamento e afirmou que a adesão é um ato de confiança no trabalho da CGU. A consultora também salientou a importância da excelência regulatória para a modelagem de um mundo melhor diante das questões emergentes.