ARSAL

Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas

Ações e Programas

Usuário Voluntário

Com o Programa Usuário Voluntário, a Ouvidoria da ARSAL desenvolve um trabalho de cadastramento de usuários/consumidores/cidadãos que se prontificam a fornecer gratuitamente informações sobre a qualidade da prestação dos serviços públicos delegados de Alagoas, contribuindo desta maneira para a busca do aperfeiçoamento das atividades reguladas pela Agência.

Deste modo o setor atua como um elo de ligação entre a Agência e seus públicos, ou seja, as prestadoras destes serviços e os seus usuários/consumidores/cidadãos, promovendo a mediação entre as partes na busca das soluções dos seus conflitos, desde que as partes não as tenham encontrado.

Como se cadastrar?

O cidadão interessado em se cadastrar como "Usuário Voluntário" poderá fazê-lo através do formulário no link abaixo, pelo telefone 0800 284 0429

Formulário on-line via internet: clique aqui!

Arsal vai à comunidade

Através desse Programa, a ARSAL visita vários bairros da capital alagoana, com características bem diversas, com o propósito de levar informação e esclarecimento para a população acerca de seus direitos e deveres. Para isso, a Agência realiza palestras, apresentações teatrais e ações culturais, aproximando a comunidade da Agência Reguladora.

Em breve o projeto deve se expandir para o interior do Estado, tendo como meta divulgar para os consumidores de energia elétrica seus direitos e deveres. A meta inicial do projeto é visitar 25 municípios entre outubro e dezembro deste ano, levando informação e esclarecimento para a população. Em cada localidade, serão realizadas palestras educativas e haverá distribuição de material de divulgação, como cartilhas e folders, onde o consumidor poderá tirar todas as suas dúvidas.

 Visita ao Poder Judiciário

O Objetivo deste projeto é manter uma maior interação entre a ARSAL e o Poder Judiciário local. Durante as visitas aos membros do Poder Judiciário e Ministério Público, a Assessoria Jurídica da ARSAL distribui kits com informações gerais sobre as atividades da Agência, atribuições, objetivos e um CD contendo a legislação da mesma.

A iniciativa do projeto busca aproximar a Arsal dos magistrados, ampliando e difundindo o papel da atividade regulatória em todo o Estado.

Já foram realizadas várias visitas ao Judiciário nas diversas comarcas do Estado de Alagoas, a exemplo da Comarca de Porto Calvo, Maragogi e Rio Largo, além das Varas da Fazenda Estadual e dos Órgãos: Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis) e Procuradoria Geral do Estado – PGE.

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