| Lei de Acesso Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados do Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011). |
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Institucional
Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal), compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades, com telefones e endereços de contato, agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.
- Ações e Programas
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades da ARSAL.
- Orçamento
Orçamento da Arsal
- Despesas
Informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada da ARSAL.
- Perguntas Frequentes
Respostas às perguntas mais frequentes sobre a ARSAL e ações no âmbito de sua competência.
- Perguntas e Respostas (SOBRE A LAI)
Respostas às perguntas mais frequentes sobre a Lei de Acesso a Informação..
- Licitações e Contratos
Informações detalhadas sobre licitações, contratos, contratações e atas de registro de preços firmadas pela ARSAL.
- Servidores
Informações de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na ARSAL.
- Convênios
Convênios firmados pela ARSAL.
