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RESOLUÇÃO Nº 01 DE 22/01/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19, IV e ALÍNEAS DA RESOLUÇÃO Nº 133, DE 12/12/2013, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO N° 135/2014, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE AL
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RESOLUÇÃO Nº 02 DE 02/02/2021 - ALTERA O ART. 167 DA RESOLUÇÃO Nº 15, DE 02/09/2016, QUE APROVA O REGULAMENTO UNIFICADO DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS
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RESOLUÇÃO Nº 03 DE 02/02/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO Nº 04 DE 02/02/2021 - DISPÕE SOBRE AS TABELAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA TARIFÁRIA DA ALGÁS
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RESOLUÇÃO Nº 05 DE 05/02/2021 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE PERMISSÃO ADVINDOS DA CONCORRÊNCIA N.º AMGESP-005/2009 E CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013
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RESOLUÇÃO Nº 06 DE 23/02/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO Nº 07 DE 11/03/2021 - ART. 1º - HOMOLOGAR AS TARIFAS DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE RESOLUÇÃO, QUE COMPÕEM A ESTRUTURA TARIFÁRIA DA ALGÁS; ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS RETR
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RESOLUÇÃO Nº 08, DE 11/03/2021 - ALTERA A RESOLUÇÃO ARSAL Nº 15, DE 02/09/2016, QUE APROVA O REGULAMENTO UNIFICADO DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS
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RESOLUÇÃO Nº 09 DE 30/04/2021 - ART. 1º - HOMOLOGAR AS TARIFAS DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE RESOLUÇÃO, QUE COMPÕEM A ESTRUTURA TARIFÁRIA DA ALGÁS. ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR EM 1º DE MAIO DE 2021, FICANDO REVOGADAS AS DISPOS
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RESOLUÇÃO Nº 12 DE 15/06/2021 - ART. 1º - HOMOLOGAR AS TARIFAS DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE RESOLUÇÃO, QUE COMPÕEM A ESTRUTURA TARIFÁRIA DA GÁS DE ALAGOAS S.A. - ALGÁS. ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, PR
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