INSTITUI TERMOS E MODELO DE INFRAÇÃO

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.- ALGÁS.

RESOLUÇÃO ARSAL N º 155, DE 03 DE AGOSTO DE 2015 DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 49070-4861/2015.

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.- ALGÁS - PUBLICADA POR INCORREÇÃO EM: 06/08/2015

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE EXTRAORDINÁRIO DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PRESTADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL.

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.– ALGÁS. RESOLVE: Art. 1º – Homologar as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. – ALGÁS. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º Determinar a identificação padronizada na parte externa e interna dos veículos que operam no Serviço Complementar Troncal, Alimentador e Semi- Urbano do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas. Art. 2º A parte externa dos veículos deverão apresentar o layout nos termos estabelecidos abaixo:

Dispõe sobre os procedimentos e padrões do indicador de segurança pertinente à Concentração de Odorante no Gás – COG, no gás natural canalizado distribuído no Estado de Alagoas.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE de 12,41% DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PRESTADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL.