Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.– ALGÁS.

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE ALAGOAS – SETRIN, O CADASTRAMENTO DE SEUS OPERADORES E AS FORMAS DE AUTORIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS

DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ITEM 2.1.1 DO EDITAL CONCORRÊNCIA AMGESP Nº 005/2009 – DO SERVIÇO COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE ALAGOAS.

ALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO ARSAL Nº. 102, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.

ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO ARSAL Nº. 120, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.

DISPÕE ACERCA DAS CONDIÇÕES DE CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PARA AS MODALIDADES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, CONVENCIONAL E COMPLEMENTAR, PERANTE ESTA AGÊNCIA REGULADORA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXILIO PECUNIÁRIO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS À COORDENADORIA DE REGULAÇÃO DE ENERGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.–ALGÁS.

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na execução da pesquisa de vazamento da rede de distribuição de gás natural canalizado no Estado de Alagoas.

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.– ALGÁS.