menu
Contato
Início
Documentos
Resoluções
2003
2003
Arquivos
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 25/08/2003 - ESTABELECE DATA PARA REVISÃO TARIFÁRIA ANUAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO NO. 01/93, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS E A ALGÁS
Download
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 26/08/2003 - INDICADORES DE QUALIDADE DO SERVIÇO, SEGURANÇA NO FORNECIMENTO, QUALIDADE DO ATENDIMENTO COMERCIAL E OUTRAS OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA, ALGUMAS FLEXIBILIZAÇÕES DEVEM SER FEITAS DE MODO A NÃO OBRIGAR A ALGÁS
Download
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 06/10/2003 - DISPÕE SOBRE O VALOR DA TARIFA REFERENTE À OUTORGA DO SERVIÇO COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO DE ALAGOAS
Download
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 07/10/2003 - DISPÕE SOBRE O VALOR DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ALAGOAS
Download
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 18/10/2003 - DISPÕE SOBRE O PRAZO FINAL PARA CUMPRIMENTO DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A OPERAÇÃO DO SERVIÇO COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, BEM COMO, DATA LIMITE PARA SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DOS PROCESSOS
Download
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 12/11/2003 - INSTITUI O MODELO DE AUTO DE INFRAÇÃO E SUA RESPECTIVA CODIFICAÇÃO A SEREM ADOTADOS PELOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ALAGOAS
Download
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 12/11/2003 - INSTITUI O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO A SER ADOTADO PELOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ALAGOAS
Download
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 12/11/2003 - INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS DO SERVIÇO COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ALAGOAS
Download
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 02/12/2003 - APROVA A NORMA 01 – QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ARSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download
Página 2 de 2
Notícias
Início
Institucional
Documentos
Fotos
Videos
Carta de Serviços
Convênios
Licitações e Contratos
Legislação
Termos Diversos
Reuniões de Colegiado
Relatório Anual
Agenda Regulatória
menu
Main Menu
Notícias
Início
Institucional
Documentos
Fotos
Videos
Carta de Serviços
Menu secundario
Convênios
Licitações e Contratos
Legislação
Termos Diversos
Reuniões de Colegiado
Relatório Anual
Agenda Regulatória
Menu terciario (contato)
Acervo ARSAL
Contato
Servidor
Servidor
Menu
Servidor
Sei
Webmail
Guia Manuais Técnicos