RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer rodízio de horários entre os permissionários que operam a linha São Sebastião - Arapiraca do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas, conforme sequência abaixo discriminada, que deverá ser operacionalizada em ordem decrescente:

RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer rodízio de horários entre os permissionários que operam a linha Maceió - Arapiraca do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas, conforme sequência abaixo discriminada, que deverá ser operacionalizada em ordem decrescente:

RESOLVE: Art. 1º Indicar os colaboradores infra discriminados, sob a presidência do primeiro, para apurar a denúncia formulada em face de autorizado provisório do Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas...

RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Licitação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas.

RESOLVE: Art. 1º Instituir o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas.

Rodízio de horários na linha: Ouro Branco/Santana do Ipanema / Serviço Complementar

Rodízio de horários na linha: Maravilha/Santana do Ipanema - Serviço Complementar

RESOLVE: Art. 1º Excluir o Permissionário infra discriminado, aprovado no Certame Licitatório ARSAL n.º 001/2013... PERMISSIONÁRIO: Josias Alves Gomes / Linha: São José da Laje – União dos Palmares.

DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA COMUNICAÇÃO INTERNA, ACESSO A INFORMAÇÃO E CONSULTA A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ARSAL.