Dispõe sobre o Credenciamento da Empresa M PARK ESTACIONAMENTOS LTDA. CNPJ: 10.447.785/0001-07, para a prestação do serviço de estacionamento aos veículos oficias da ARSAL, bem como, daqueles devidamente autorizados por esta Agência Reguladora.

REVOGA A PORTARIA Nº. 009 DE 05 DE AGOSTO DE 2011, QUE DESIGNOU SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS – ARSAL

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Gás Canalizado, relativa ao segundo semestre de 2012.

DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DA EMPRESA E P PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 09.912.461/0001-05, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENFAIXAMENTO NOS VEÍCULOS QUE FAZEM PARTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE ALAGOAS

INSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS – ARSAL

DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DA EMPRESA MIAMI SINALIZAÇÕES LTDA, CNPJ: 10689847/0001-89, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENFAIXAMENTO NOS VEÍCULOS QUE FAZEM PARTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE ALAGOAS.

REVOGA A PORTARIA ARSAL Nº 11/2010 E DESCREDENCIA A EMPRESA MARIA DAMASCENO DE FARIAS SERVIÇOS - ME, CNPJ: 05.352.714/0001-82, PERANTE ESTA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DA EMPRESA MARIA DAMASCENO DE FARIAS SERVIÇOS - ME, CNPJ: 05.352.714/0001-82, PERANTE ESTA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS.

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Gás Canalizado, relativa ao exercício de 2013.