TORNA SEM EFEITO A PORTARIA ARSAL Nº. 014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2.

REVOGA A PORTARIA ARSAL Nº. 016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DESIGNOU SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2.

DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DE FISCAL AO QUADRO DAS ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS EXERCIDAS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS – ARSAL.

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS – ARSAL.

DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1

DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DE FISCAIS AO QUADRO DAS ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS EXERCIDAS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS – ARSAL.

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Gás Canalizado, relativa ao segundo semestre de 2011.

DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DE FISCAL AO QUADRO DAS ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS EXERCIDAS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS – ARSAL.

DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1.

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Gás Canalizado, relativa ao exercício de 2012.