A Diretora Presidente da ARSAL, Camilla da Silva Ferraz, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Ordinária nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações advindas pela Lei n.º 7.151, de 5 de maio de 2010, e Lei n.º 7.566, de 9 de dezembro de 2013, comunica que realizará Consulta Pública n.º 005/2023, com o objetivo de obter subsídios para aprimoramento da minuta de Resolução, que dispõe sobre a alteração da Resolução Arsal Nº 17, de 25 de junho de 2020, que trata sobre a aplicação da metodologia tarifária e o fornecimento de informações e documentos necessários para a revisão e reajuste da margem bruta - MB da tarifa do serviço público de distribuição de gás canalizado no estado de Alagoas.
A minuta de Resolução e a Nota Técnica n.º 04/2023, contendo as propostas normativas de autoria da ARSAL estarão disponíveis no site www.arsal.al.gov.br e qualquer pessoa poderá participar da consulta, apresentando contribuições e reivindicações pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 11 de outubro de 2023, portanto, se encerrando às 15h do dia 10 de novembro de 2023.
Os interessados poderão também ter acesso a essas informações, durante o período de consulta pública, na sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL, localizada na rua Eng. Roberto Gonçalves Menezes, 149, Centro, Maceió/AL, CEP 57020-680, no horário de 08 às 15 horas.
As Contribuições deverão ser apresentadas por escrito, devidamente identificadas e no idioma português, de forma concisa e objetiva, sendo as mesmas encaminhadas no período compreendido entre às 08 horas do dia 11 de outubro de 2023 e às 15h do dia 10 de novembro de 2023, e protocoladas na ARSAL até o prazo e horário estabelecidos, ou por meio de formulário disponível no seguinte endereço eletrônico http://arsal.al.gov.br/consultas-publicas/consulta-publica-gas/consultas-em-andamento.
APRESENTAÇÃO E OBTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES À PROPOSTA DA 3ª REVISÃO DAS NORMAS GERAIS DE FORNECIMENTO DE GÁS CANALIZADO NO ESTADO DE ALAGOAS.
A Diretora Presidente da Arsal, Camilla da Silva Ferraz, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Ordinária nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações advindas pela Lei n.º 7.151, de 5 de maio de 2010, e Lei n.º 7.566, de 9 de dezembro de 2013, visando assegurar a participação da sociedade no processo regulatório e dar aos usuários dos serviços locais de gás canalizado, concessionária e demais interessados a oportunidade de manifestarem sua opinião, assim como colher subsídios que proporcionem maior grau de confiabilidade, clareza e segurança ao processo de tomada de decisão da Agência.
COMUNICA a abertura da Consulta Pública Arsal nº 003/2023 – Gás Canalizado, com período para envio de contribuições para 3ª revisão das Normas Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado no Estado de Alagoas, que visa aprimorar ferramentas de controle da qualidade do produto e do serviço de distribuição de gás canalizado, a segurança do fornecimento e a qualidade do atendimento comercial da concessionária.
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Os documentos referentes a esta Consulta Pública, incluindo seu regulamento com o modelo para envio de contribuições, Minuta do normativo e Nota Técnica ARSAL/GRGN Nº 01/2023, estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.arsal.al.gov.br.
Os interessados poderão também ter acesso a essas informações, durante o período de consulta pública, na sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – Arsal, localizada na Rua Eng. Roberto Gonçalves Menezes, 149, Centro, Maceió/AL, CEP 57020-680, das 08h às 15h.
PERÍODO PARA ENVIO CONTRIBUIÇÕES: Até às 15h do dia 15 de agosto de 2023.
FORMA DE PARTICIPAÇÃO: as contribuições e manifestações sobre o assunto em tela devem ser encaminhadas, devidamente identificadas e no idioma português, de forma concisa e objetiva, em formato Microsoft Word ou Excel, conforme modelo anexo no regulamento.
FORMA DE ENVIO: Por meio do formulário disponível abaixo.
Processo SEI n° E:25529.0000000272/2023
A Diretora Presidente da ARSAL, Camilla da Silva Ferraz, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Ordinária nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações advindas pela Lei n.º 7.151, de 5 de maio de 2010, e Lei n.º 7.566, de 9 de dezembro de 2013, comunica que realizará Consulta Pública do Gás Canalizado, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para estabelecer a Margem Bruta a ser praticada pela Concessionária Gás de Alagoas S.A (ALGÁS) no ciclo 2023/2024.
A Nota Técnica GRT – 01/2023, contendo o cálculo da Margem Bruta proposta pela ARSAL estará disponível no site www.arsal.al.gov.br e qualquer pessoa poderá participar da consulta, apresentando contribuições e reivindicações até às 15h do dia 5 de maio de 2023.
Os interessados poderão também ter acesso a essas informações na sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL, localizada na Rua Eng. Roberto Gonçalves Menezes, 149, Centro, Maceió/AL, CEP 57020-680, no horário de 8h às 15h.
As Contribuições deverão ser apresentadas por escrito, devidamente identificadas e no idioma português, de forma concisa e objetiva, sendo as mesmas encaminhadas no período compreendido entre às 8h do dia 26 de abril às 15h do dia 5 de maio de 2023, e protocoladas na Arsal até o prazo e horário estabelecidos, ou por meio de formulário disponível no link abaixo.
Processo SEI nº E:25529.0000000225/2022
A Presidência da da Arsal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Ordinária nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações advindas pela Lei n.º 7.151, de 5 de maio de 2010, e Lei n.º 7.566, de 9 de dezembro de 2013, em atendimento ao pleito formulado pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres – ABRACE, resolve postergar o prazo para encaminhamento de contribuições referente à Consulta Pública do Gás Canalizado, que visa obter subsídios e informações adicionais para estabelecer a Margem Bruta a ser praticada pela Concessionária Gás de Alagoas S.A (Algás) no ciclo 2022/2023, para até as 15h do dia 13 de julho de 2022.
Qualquer pessoa poderá participar da consulta, apresentando contribuições e reivindicações até às 15h do dia 13 de julho.
Os interessados poderão também ter acesso a essas informações na sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – Arsal, localizada na Rua Eng. Roberto Gonçalves Menezes, 149, Centro, Maceió/AL, CEP 57020-680, no horário de 8h às 15h.
As Contribuições deverão ser apresentadas por escrito, devidamente identificadas e no idioma português, de forma concisa e objetiva, sendo as mesmas encaminhadas até às 15h do dia 13 de julho de 2022, protocoladas na Arsal, ou enviar manifestação por meio do formulário abaixo até o prazo e horário estabelecidos.
"CONSULTA PÚBLICA ENCERRADA"
Aguarde resposta das contribuições
Algás nº 001/2020:
"CONSULTA PÚBLICA ENCERRADA"
Aguarde resposta das contribuições
Casal nº 002/2020:
2019
Algás:
"CONSULTA PÚBLICA ENCERRADA"
Aguarde resposta das contribuições
Contribuição:
A ARSAL COLOCA EM CONSULTA PÚBLICA A CONTA GRÁFICA Nº 001/2019, REFERENTE A ATUALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS VARIAÇÕES DO PREÇO DO GÁS CANALIZADO EM ALAGOAS.
AS CONTRIBUIÇÕES PODERÃO SER ENCAMINHADAS VIA FORMULÁRIO ABAIXO OU POR MEIO DE DOCUMENTO PROTOCOLADO NA AGÊNCIA ATÉ AS 14H DO DIA 15 DE JULHO DE 2019.
